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Atividade de Deputado - Rita Matias
XV  Legislatura
Rita Matias (CH)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
662/XV
D.Relatório
Título
Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
230/XV
D.Relatório
Título
Aprova uma moratória que impede a mineração em mar profundo até 2050 e altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)591
D.Relatório
2022-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um quadro para acelerar a implantação das energias renováveis
Nomeações como Relator - Petições
Número
142/XV/1
D.Relatório
2023-06-06
Assunto
Pelo encerramento do aterro existente na Vila de Sobrado
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Revisão e Atualização da Lei da Água
Intervenções
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza"
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto; Procede à primeira alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, e à aprovação da respetiva regulamentação; Reforço da garantia de exercício do direito à autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar.
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto; Procede à primeira alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, e à aprovação da respetiva regulamentação; Reforço da garantia de exercício do direito à autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar. Sobre a condução dos trabalhos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-19
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Manuel Teixeira da Cunha Brazão
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-15
Data do debate
Título
De condenação pela Nomeação de um Representante da R. I. do Irão à Presidência do Fórum Social do Conselho dos Direitos Humanos da ONU
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Graciano
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento da fadista Maria João Quadros
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo comportamento do Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a integridade exigíveis ao exercício do cargo
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Exército Português pela Celebração do seu Dia
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-11
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos, por Rosa Mota
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-11
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Portuguesa de Rugby pela histórica e brilhante participação no campeonato do Mundo de Rugby
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do bárbaro ataque do Hamas a Israel
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pelos 60 anos do Grupo de Forcados Amadores de Évora
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Miguel Reis
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De condenação pela agressão aos Deputados do Partido Chega na Manifestação Casa Para Viver em Lisboa
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-15
Data do debate
Título
De congratulação ao ciclista Iúri Leitão pelo título mundial de Omnium no Mundial de Ciclismo de Pista 2023
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-15
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas nos campeonatos europeus SUDS (Sports Union for atletes with Down Syndrome) 2023
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no 9.º Campeonato Mundial de Wushu Kung Fu Tradicional
Tipo
Voto
Número
421
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do campeonato mundial da disciplina de tiro de fosso olímpico por Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas no Campeonato Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar pela morte de Herlander Felga Ribeiro
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-21
Data do debate
Título
De condenação aos ataques perpetrados contra a minoria cristã no Paquistão
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-27
Data do debate
Título
De condenação pelas bárbaras agressões sofridas por 4 militares da Guarda Nacional Republicana, em Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De condenação pela vandalização do Padrão dos Descobrimentos
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-20
Data do debate
Título
De pesar por Manuel do Laço, famoso adepto do Boavista
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De congratulação a Manuel da Ponte ferido nos atentados de Annecy, em França
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
2023-06-23
Título
De pesar pela morte de Silvio Berlusconi
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-09
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente da República Federativa do Brasil sobre a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De congratulação ao ciclista João Almeida pelo pódio conquistado na Volta à Itália
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte de Almeida Pinho
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-29
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol por parte do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela inscrição da «Festa dos Tabuleiros» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-17
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a agressão da Rússia à Ucrânia
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Guerreiro Baptista
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de violência e de desordem causados por manifestantes no protesto "Casa para viver", em Lisboa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Raquel Canas Varandas
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De condenação pelo aumento da desflorestação da Amazónia
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses pelos resultados alcançados nos Campeonatos da Europa de atletismo em pista coberta
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à ginasta Filipa Martins pela conquista da medalha de bronze na Taça do Mundo de Ginástica Artística
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Hopkins Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção de Futebol Feminino pela qualificação para o Campeonato do Mundo de 2023
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-14
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados no Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois imigrantes no incêndio que deflagrou na Mouraria, Lisboa na noite de dia 3 fevereiro
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação aos portugueses participantes no Rally Dakar 2023
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Francisca Veselko pelo título de campeã mundial de juniores
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-17
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre Isaac Achi, brutalmente assassinado na Nigéria
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De condenação à postura e atuação da extrema-esquerda peruana no conflito político instalado naquele país sul-americano
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de S.S. o Papa Bento XVI
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-futebolista "Pelé"
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-28
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas três bombeiros voluntários e dois militares da GNR, Viana do Castelo na noite de Natal
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Mundiais de Boccia
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos pilotos Mário Patrão e Pedro Bianchi Prata pelos títulos mundiais alcançados
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses participantes e campeões nos mundiais de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação à seleção portuguesa de andebol em cadeira de rodas pelo título de campeã mundial e europeia
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do produtor e realizador António da Cunha Telles
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título no Campeonato Mundial de Resistência da FIA pelo piloto António Félix da Costa
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-18
Data do debate
Título
De congratulação ao Nuno Mendes pela conquista da medalha de ouro no Campeonato do Mundo Kickboxing
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Trincheira
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor Adriano José Alves Moreira
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-21
Data do debate
Título
De condenação ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-12
Data do debate
2022-10-12
Título
Após ter saudado os estudantes universitários que iniciaram este ano o seu percurso académico, condena o Estado pelas respostas insuficientes que tem dado no acesso ao alojamento estudantil, refere-se que o seu partido vai apresentar medidas para mitigar a situação.
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Portuguesa de Futsal pela vitória na Finalíssima 2022
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-20
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves pela vitória no World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao nadador Diogo Ribeiro pela conquista de 3 medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-líder da União Soviética Mikhail Gorbachev
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos judocas portugueses na Taça da Europa de Seniores ‘K. Kobayashi Cup’ 2022
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos nadadores medalhados nos Europeus de Natação de Roma
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Europeus Multidesportos de 2022
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor General João de Almeida Bruno
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
Título
De congratulação às forças de segurança policial e, em especial, aos agentes da PSP envolvidos na detenção de um homem no Bairro Alto
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pelas crianças vítimas de abusos sexuais
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De Saudação pela sagração como Campeã Mundial de Futsal Universitário da Seleção Portuguesa de Futsal Feminino Sub-21
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de mais um militar da GNR que colocou termo à própria vida
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De condenação aos agressores sexuais de menores
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De congratulação à família Mesquita Guimarães
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Sacerdote António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Henrique Chaves nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de António Félix da Costa nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-09
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista de cinco medalhas de ouro na Taça do Mundo de Velocidade 2022, Seleção Portuguesa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas Mortais de Violência Doméstica
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego João Seabra
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-31
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHF European League
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelas três vítimas mortais do acidente com um autocarro que transportava peregrinos até ao Santuário de Fátima
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos, Missão Surdolímpica Portuguesa
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte Marta Louro, jornalista do Correio da Manhã e da CMTV
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-04
Data do debate
Título
De saudação no âmbito do Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-27
Data do debate
2022-04-27
Título
Fala sobre o abalo causado pelo «inverno demográfico» na família, no País e na Europa, salientando a quebra da natalidade como o flagelo das contas nacionais, e sublinha as assimetrias existentes entre litoral e interior.
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
2022-04-29
Título
De pesar pelo falecimento da Sargento-Ajudante Paraquedista Alexandra Serrano Rosa
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação das Festas do Povo de Campo Maior como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da actriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação pela postura do PCP e da Internacional Comunista em relação ao conflito na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De louvor a todas as organizações não governamentais que atuam nos diversos conflitos militares em especial na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação à postura da China no conflito com a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De louvor no âmbito do Dia Mundial da Saúde, a todos os profissionais de saúde em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De louvor pela medalha de ouro conquistada na Turquia, pelo judoca português Jorge Fonseca
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas 4 militares da GNR, na vila de Cuba
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De pesar pelo massacre de civis ucranianos na cidade de Bucha
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP, Fábio Guerra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
70-CAENE-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição do Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) - Jim Skea
Entidades
Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC)
Número
68-CAENE-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas)
Número
9-CERC-XV
Data
2023-11-07
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Assunto
Audição de uma delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, sobre as normas do processo de revisão constitucional relativas ao aprofundamento das autonomias regionais
Entidades
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Número
59-CCCJD-XV
Data
2023-11-06
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2024 (conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)
Entidades
Ana Catarina Mendes (Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares); João Paulo Correia (Secretário de Estado da Juventude e Desporto); Isabel Almeida Rodrigues (Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações)
Audiências
Número
17-CAENE-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Com jovens da Rede Vamos Cuidar do Planeta, no sentido de apresentação de propostas de discussão entre jovens e deputados
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Número
14-CAENE-XV
Data
2023-09-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos e falar sobre os temas: • Energias Renováveis (energia solar, energia eólica offshore, etc); • Estratégia Nacional do Hidrogénio; • Aplicação da lei do clima em Portugal e as alterações climáticas; • Tratamento de resíduos (Turismo); • Abastecimento e saneamento de águas (reservas, escassez de água e desperdício)
Entidades
Delegação Deputados do Parlamento do Estado Federado da Saxónia-Anhalt
Número
3-SSG-XV
Data
2023-07-14
Comissão
Subcomissão de Saúde Global
Assunto
«Sobre a terapia assistida por psicadélicos em contexto clínico»
Entidades
Projeto Eleuzis
Número
15-GT-APA-XV
Data
2023-06-30
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência com a Plataforma Portuguesa das ONGD para apresentação da atividade desenvolvida por esta
Entidades
Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
13-CAENE-XV
Data
2023-06-06
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audiência conjunta sobre o processo das novas licenças das entidades gestoras - indicação de representantes e apresentação
Entidades
AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos;Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais

Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI
Data
2023-02-15
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública das universidades no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Data
2023-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-29
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-29
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica de Souselo, Cinfães
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Data
2022-05-10
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Data
2022-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
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